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Notícias

Fora de contrato - Empresa não responde por dívida trabalhista de firma contratada

30 de janeiro de 2009

A Companhia de Tecidos Norte de Minas (Coteminas) e a Hering não têm de arcar com verbas trabalhistas de costureira contratada pel [ Leia mais... ]

Serviço essencial - Sindicatos têm de garantir transporte durante greve

30 de janeiro de 2009

As empresas e os trabalhadores do transporte coletivo de Florianópolis devem manter 70% da frota funcionando nos horários de pico [ Leia mais... ]

Eleito pelo povo - CNJ recomenda eleição direta para juiz de paz

30 de janeiro de 2009

O Conselho Nacional de Justiça recomendou aos tribunais de Justiça para que regulamentem a função de juiz de paz, que deve ser esc [ Leia mais... ]

Transparência comprometida - PTB pede volta do voto secreto na Assembléia do PR

30 de janeiro de 2009

O PTB quer restabelecer o voto secreto na Assembléia Legislativa do Paraná. Para tanto, está questionando no Supremo Tribunal Fede [ Leia mais... ]

Mero controle - Benefícios da Nota Fiscal Paulista são insignificantes

30 de janeiro de 2009

por Ignez Silveira Fecchio Recentemente o governo do Estado de São Paulo instituiu a Nota Fiscal Paulista, regulamentada pela L [ Leia mais... ]

Limite da fala - Relacionamento de juiz com imprensa deve buscar medida certa

30 de janeiro de 2009

por José Elias Themer O relacionamento do juiz com a sociedade por intermédio da imprensa é tema que suscita muitas divergência [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

O jornal Folha de S. Paulo informa, em sua edição desta terça-feira (12/8), que o Ministério Público Eleitoral de São Paulo pediu [ Leia mais... ]

Fruto proibido - Juiz impede Playboy de usar fotos com temas religiosos

30 de janeiro de 2009

por Gláucia Milicio A Editora Abril está proibida de reutilizar a foto da atriz Carol Castro, que aparece nua na revista Playbo [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

O jornal Folha de S.Paulo publica que a Justiça Federal de São Paulo deverá rejeitar os dois pedidos aprovados pela CPI dos Grampo [ Leia mais... ]

Atraso no julgamento - STJ proíbe denunciação à lide em ação proposta por idoso

30 de janeiro de 2009

Os processos, em que idoso é parte, têm prioridade na tramitação, de acordo com o Estatuto do Idoso. Portanto, a denunciação à lid [ Leia mais... ]