24 de agosto de 2009
Foi aceito o pedido em ação trabalhista de um diagramador do Jornal O Município Dia-a-Dia, de Brusque, que pretendia seu enquadram [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2009
Eles são acusados, juntamente com um ex-deputado federal e 24 servidores públicos municipais que integravam as respectivas comissõ [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2009
A negligência da empresa de telefonia que, mesmo possuindo o dever de examinar atentamente os documentos de identificação de prete [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2009
A Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso participou da Semana de Conciliação - Meta 2, especialmente com o Juizado Especial Fed [ Leia mais... ]
08 de outubro de 2009
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o pedido de habeas-corpus em favor de T.F.S., acusado [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2009
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça acolheu embargos de divergência interpostos pela Agência Nacional de Telecomunica [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2009
Aplicando a Lei dos Recursos Repetitivos (11.672/2008), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou a legiti [ Leia mais... ]
08 de dezembro de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli negou liminar requerida no Habeas Corpus (HC) 101257 por Le [ Leia mais... ]
28 de dezembro de 2009
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu por maioria, na última sessão plenária do ano, realizada no dia 15 de dezembro, que a [ Leia mais... ]
19 de janeiro de 2010
O Colégio Notarial do Brasil está obrigado a pagar indenização de R$ 240 mil para uma ex-funcionária por assédio moral e doença pr [ Leia mais... ]