Notícias
Espanha legaliza aborto até a 14ª semana inclusive para adolescentes
26 de fevereiro de 2010
O aborto agora é legal na Espanha. Mulheres, inclusive adolescentes entre 16 e 18 anos, que estejam até na 14ª semana têm direito [ Leia mais... ]
1ª Turma confirma liminar que revogou prisão preventiva de denunciado não localizado
17 de março de 2010
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou definitiva liminar em Habeas Corpus (HC 98860) concedid [ Leia mais... ]
Se devidas, horas in itinere também são pagas a quem recebe por produção
06 de abril de 2010
Condenados na primeira instância ao pagamento, a um trabalhador que recebia salário por produção, de horas acrescidas do adicional [ Leia mais... ]
Ministro Cezar Peluso assume Presidência do STF e firma compromisso com a sociedade
26 de abril de 2010
Em seu primeiro discurso como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Cezar Peluso afirmou que o ministro Gilmar [ Leia mais... ]
Sete votos condenam deputado federal José Gerardo (PMDB-CE) no Plenário do Supremo (consolidada)
14 de maio de 2010
No julgamento da Ação Penal 409, que condenou o ex-prefeito de Caucaia (CE) José Gerardo O. de Arruda Filho por crime de responsab [ Leia mais... ]
SDI1 nega estabilidade a suplente de dirigente sindical
02 de junho de 2010
Em julgamento realizado pela Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, um empregado da Rádi [ Leia mais... ]
STF suspende lei paraibana que beneficiava piloto de automobilismo com patrocínio de R$ 1 milhão
24 de junho de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar para suspender a Lei paraibana 8.736/09, que autorizava pilotos de a [ Leia mais... ]
STJ mantém decisão que negou dano moral a servidores em desvio de função
16 de julho de 2010
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de reforma de uma decisão da segunda instância da Justiça [ Leia mais... ]
Site da Sedep ficará indisponível no sábado (07/08) para atualização de nossos servidores.
06 de agosto de 2010
A Sedep, pioneira em avanços tecnológicos na área de leitura automática de jornais oficiai [ Leia mais... ]
Abert contesta lei que proíbe ‘manifestações de humor’ contra candidatos no rádio e na TV
26 de agosto de 2010
A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a inconstitucionali [ Leia mais... ]