Notícias
STJ: Citação do Paraná e da Vizivali interrompe prescrição em relação à União nas ações sobre o Tema 928
25 de junho de 2025
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.131), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, nas ações cu [ Leia mais... ]
STJ: Plataformas de criptomoedas respondem objetivamente por fraudes em transações de clientes
25 de junho de 2025
As plataformas destinadas às transações de criptomoedas respondem de forma objetiva por fr [ Leia mais... ]
TST: Cartões de ponto com variações mínimas e repetitivas são considerados inválidos
25 de junho de 2025
Eletricista tem reconhecido direito a horas extras por registros manipulados. Resumo: A 5ª Turma do TST manteve a cond [ Leia mais... ]
TST mantém condenação do Bradesco por etarismo
25 de junho de 2025
Ação do MPT foi movida a partir de um caso em Macapá (AP). Resumo: O Banco Bra [ Leia mais... ]
TRF4: Hospital deve pagar danos morais e pensão a paciente vítima de erro médico
25 de junho de 2025
A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou um hospital, localizado no referido município, por erro médico durante cirurgia realiza [ Leia mais... ]
TJ/MT valida posse de imóvel registrada em cartório e rejeita contrato sem firma reconhecida
25 de junho de 2025
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou pro [ Leia mais... ]
TRT/MT: Frigorífico terá de indenizar trabalhadora que entrou em trabalho de parto durante o expediente e perdeu o bebê por falta de atendimento
25 de junho de 2025
Frigorífico em Lucas do Rio Verde terá de indenizar a imigrante venezuelana que entrou em trabalho de parto durante o expediente e [ Leia mais... ]
TJ/MT: Empresa não pode pleitear indenização por benfeitorias em contrato de locação firmado por sócio
25 de junho de 2025
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por un [ Leia mais... ]
TRT/RN: Pedido de demissão de grávida sem assistência sindical é anulado
25 de junho de 2025
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) anulou o pedido d [ Leia mais... ]
TRT/SP: Descumprir normas trabalhistas atenta contra direitos coletivos e não individuais
25 de junho de 2025
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento ao recurso de [ Leia mais... ]