03 de maio de 2011
A empresa Sulcargas Transportes terá que pagar R$ 7,1 mil por danos morais e materiais a um caminhoneiro porque declarou à Receita [ Leia mais... ]
19 de maio de 2011
Ao negar seguimento ao Agravo em Recurso Extraordinário (ARE) 693114, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal F [ Leia mais... ]
01 de junho de 2011
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, ao participar ontem (31) da solenidade de abertura da VI [ Leia mais... ]
14 de junho de 2011
O pagamento de salário mínimo diferenciado a menores de idade é incabível, na visão do Tribunal Superior do Trabalho. A Seção Espe [ Leia mais... ]
29 de junho de 2011
Sentença proferida pela juíza Junia de Souza Antunes, da 4ª Vara de Família de Brasília, reconheceu a união estável homoafetiva en [ Leia mais... ]
27 de julho de 2011
Por unanimidade e com o parecer, os desembargadores da 1ª Turma Criminal negaram provimento ao Recurso em Sentido Estrito nº 2011. [ Leia mais... ]
11 de agosto de 2011
O STF (Supremo Tribunal Federal) negou, por unanimidade, provimento ao recurso impetrado pelo Governo de Mato Grosso do Sul, que q [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2011
Os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceram a um hospital particular de São Paulo o direito de [ Leia mais... ]
26 de setembro de 2011
O deputado Paulo Maluf (PP-SP) deverá saber, nos próximos dias, se vai virar, mais uma vez, réu. O ministro Ricardo Lewandowski, d [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2011
Após ser preso no domingo acusado de agressão - teria utilizado spray de pimenta contra um grupo de pessoas que saia de um bar -, [ Leia mais... ]