Notícias
Ocorrência de danos ambientais em terreno de marinha exige a intimação do MPF
23 de novembro de 2011
O Ministério Público Federal (MPF) deve manifestar-se em causa na qual se discute nulidade de auto de infração ambiental porque, n [ Leia mais... ]
Decisão judicial pode mudar o resultado de concursos para juiz de Direito
09 de dezembro de 2011
Sentença proferida na 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre e confirmada, por maioria [ Leia mais... ]
Autoridades prestam última homenagem ao ministro Maurício Corrêa no STF
22 de fevereiro de 2012
As últimas homenagens de autoridades, amigos e familiares do ministro Maurício Corrêa foram prestadas hoje (18/02), no Salão Branc [ Leia mais... ]
STF julga inconstitucional atuação da OAB no lugar da defensoria pública em SC
15 de março de 2012
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidades (ADIs) 3892 e 4270 para [ Leia mais... ]
TJ/MS suspende prazos nesta quarta-feira
05 de abril de 2012
A Secretaria de Tecnologia da Informação do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) teve problemas técnicos, nesta quar [ Leia mais... ]
Estado não pode obrigar servidor a custear benefícios de saúde26/04/2012 13h00
27 de abril de 2012
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) julgou Mandado de Segurança (n. 0793039-4) impetrado contra ato do Secretário de Estado e d [ Leia mais... ]
Câmara aprova PEC do Trabalho Escravo
23 de maio de 2012
A Câmara dos Deputados acaba de aprovar, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo por 360 v [ Leia mais... ]
Senado vota nesta manhã pedido de cassação do mandato de Demóstenes
11 de julho de 2012
Luciana Lima Repórter da Agência Brasil Brasília – A sessão em que será votado o pedido de cassação do mandato do senador Demóst [ Leia mais... ]
Acréscimo de um dígito vai dobrar capacidade de números de celulares em São Paulo
27 de julho de 2012
Sabrina Craide Repórter da Agência Brasil Brasília – Começa a valer no domingo (29) a resolução da Agência Nacional de Telecomun [ Leia mais... ]
TSE apresenta novo sistema que reforça sigilo do voto
16 de agosto de 2012
O Tribunal Superior Eleitoral informou nesta quarta-feira (15/8) que o novo sistema de votação eletrônico já está aberto para anál [ Leia mais... ]