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Notícias

Wal-Mart é condenado por colocar vendedora de castigo

05 de setembro de 2012

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento da WMS Supermercados do Brasil Ltda. co [ Leia mais... ]

Nota de falecimento

27 de setembro de 2012

Morre o dono do restaurante Fogão de Minas, Marcelo Cacique Costa, de 41 anos, morreu ontem (26) em São Paulo em decorrência de pa [ Leia mais... ]

TST determina que CPF e CNPJ deverão ser informados em embargos e agravo

06 de novembro de 2012

O Tribunal Superior do Trabalho publicou o Ato nº 713, que dispõe sobre a obrigatoriedade, na autuação dos recursos internos inter [ Leia mais... ]

Novo Código de Processo Civil punirá locatário por falta de pagamento de condomínio

26 de novembro de 2012

O número de ações na Justiça por falta de pagamento da taxa de condomínio em São Paulo aumentou 3,98% em outubro em relação a sete [ Leia mais... ]

TJ permite peticionamento físico excepcional em MS

12 de dezembro de 2012

O Tribunal de Justiça de Mato Gross do Sul publicou nesta terça-feira (11/12), no Diário de Justiça do estado, a regra que permite [ Leia mais... ]

Tutela antecipada não pode ser concedida de ofício em ação civil pública

14 de janeiro de 2013

O Ministério Público de São Paulo ajuizou ação civil pública, alegando a ilegalidade da cobrança de 5% sobre o valor do débito, “q [ Leia mais... ]

Para TST, concursada não tem direito à indenização por demora na nomeação

31 de janeiro de 2013

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento de uma trabalhadora aprovada em concur [ Leia mais... ]

TJ/RJ condena Telemar por recusa de manutenção no Complexo do Alemão

20 de fevereiro de 2013

Decisão proferida pelo desembargador Fernando Cerqueira Chagas, da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, nego [ Leia mais... ]

Adolescente aprovada em universidade poderá concluir supletivo

12 de março de 2013

O estabelecimento legal de idade mínima para a realização das provas complementares, segundo a decisão, representaria possível afr [ Leia mais... ]

Acordo extingue ação de mais de 20 anos entre Serpro e Fenadados

17 de abril de 2013

Em audiência de conciliação realizada nesta terça-feira (16) no Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Serviço Federal de Processa [ Leia mais... ]