Notícias
TJ/RO: PJe será implantado nos Juizados Especiais Cíveis e Turma Recursal
15 de setembro de 2014
O Poder Judiciário de Rondônia, por meio da Coordenadoria de Informática–COINF, implantará nesta segunda-feira, 15 de setembro de [ Leia mais... ]
Contribuinte induzido a erro pela fonte pagadora não pode ser punido por falha na declaração
09 de outubro de 2014
A retenção do Imposto de Renda (IR) na fonte e o seu recolhimento cabem ao empregador, mas a omissão deste não exclui a responsabi [ Leia mais... ]
CNJ cobra 13 tribunais e seções sobre divulgação de rendimentos de magistrados e servidores
06 de novembro de 2014
Mais de dois anos após determinar a publicação nominal do rendimento de magistrados, servidores e colaboradores do Poder Judiciári [ Leia mais... ]
Carros novos terão placas padrão Mercosul em 2016
05 de dezembro de 2014
O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) apresentou nesta quinta-feira o novo modelo [ Leia mais... ]
Orientações de como fazer requisições de dados do Facebook
14 de janeiro de 2015
O Facebook, atualmente, é a rede social mais usada no mundo. A receita do Facebook advém da publicidade e não do cadastro ou uso p [ Leia mais... ]
Empregado de confiança não tem direito a incorporar gratificações
18 de fevereiro de 2015
Um empregado teve negado pela 2ª Vara do Trabalho de Brasília seu pedido para incorporar gratificações correspondentes ao período [ Leia mais... ]
Contra financiamento público de campanha, Abradep é fundada em Belo Horizonte
24 de março de 2015
Fundada em Belo Horizonte na última sexta-feira (20/3), a Academia Brasileira de Direito Eleitoral (Abradep) já marcou sua posição [ Leia mais... ]
Monitoramento eletrônico de infratores da Lei Maria da Penha será ampliado
29 de abril de 2015
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado (Sejus) disponibilizaram novas 70 tornozelei [ Leia mais... ]
Justiça do Trabalho de Campinas promove acordo entre partes via WhatsApp
08 de junho de 2015
A Justiça do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) usou pela primeira vez o aplicativo WhatsApp para promover acordo de conciliação [ Leia mais... ]
Juiz reconhece fraude na contratação de escritório de advocacia e declara vínculo entre as empresas e o advogado que as representava
14 de julho de 2015
O juiz Rodrigo Ribeiro Bueno, em atuação na 25ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, julgou procedente o pedido de um advogado e [ Leia mais... ]