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Notícias

causa possessionis

30 de novembro de -1

lat Dir Causa da posse. Fundamento jurídico da posse. [ Leia mais... ]

five o`clock tea

30 de novembro de -1

ingl Chá das cinco horas. Tradicional costume inglês de tomar leve refeição às cinco horas, na qual é sempre servido o chá. [ Leia mais... ]

mise en scène

30 de novembro de -1

fr Encenação. [ Leia mais... ]

sola apis mel conficit

30 de novembro de -1

lat Somente a abelha faz mel: cada qual no seu ofício. [ Leia mais... ]

Gestão suspeita - Ministério Público acusa prefeita de improbidade

30 de janeiro de 2009

O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro quer a condenação da prefeita de Magé (RJ), Núbia Cozzolino, por improbidade ad [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

Reportagem do Valor Econômico informa que as técnicas usadas pelos golpistas se tornam cada dia mais complexas. Assim como evoluem [ Leia mais... ]

Privatização questionada - STJ decide se unifica julgamento de ações contra Vale

30 de janeiro de 2009

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça retoma nesta quarta-feira (27/2), o julgamento da reclamação pela qual a Companhia Vale [ Leia mais... ]

Arrecadação de ICMS - DEM contesta privatização de transmissoras de energia

30 de janeiro de 2009

O Programa Nacional de Desestatização do governo federal fere o princípio da competência estadual ao arrecadar imposto sobre as op [ Leia mais... ]

Proteção intelectual - Tecnologia externa deve ser adquirida mediante contrato

30 de janeiro de 2009

por Pedro Bhering e Alysson Hautsch Oikawa O conceito de compra subordinada à passagem de conhecimentos avançados foi reiterado [ Leia mais... ]

Função delegada - Empresa que trabalha para o governo responde ação na JF

30 de janeiro de 2009

Cabe a Justiça Federal julgar ação contra empresa que exerce função delegada. O entendimento é da 1ª Turma do Superior Tribunal de [ Leia mais... ]