30 de janeiro de 2009
O número de passagens em transporte público cobradas antecipadamente por meio de cartão eletrônico tem que ser mantido pelo prazo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ex-soldado Paulo André Roque Lopes deve receber R$ 45,5 mil da União como indenização por danos morais por ter sido torturado em [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Patrícia Helena Marta e Luiz Virgílio Manente Desde 2001, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) vem inst [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Foi publicada na terça-feira (20/5), no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa 4, que qualifica o processo de contratação [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça mandou a primeira instância analisar de novo a ação declaratória de ausência de um filh [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, rejeitou nesta terça-feira (17/6) pedido de Habeas Corpus do agente da Po [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O motorista de caminhão José Reinaldo de Melo não deverá pagar R$ 8 mil de indenização por não entregar mercadorias que foram roub [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Foi indeferido nesta quarta-feira (9/7), pedido de Habeas Corpus de Patrícia Bayer, condenada pela prática de extorsão mediante se [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O candidato à prefeitura de São Paulo Levy Fidelix (PRTB) não participará do debate que será promovido pela TV e Rádio Bandeirante [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral, negou Reclamação apresentada pela deputada Dalva Figueiredo (PT-AP) c [ Leia mais... ]