12 de setembro de 2014
A juíza Eliane Magalhães de Oliveira, na titularidade da Vara do Trabalho de Araxá, determinou a desconstituição da penhora que re [ Leia mais... ]
08 de outubro de 2014
Ainda que seja possível flexibilizar as formalidades prescritas em lei para declarar a validade de um testamento, esse abrandament [ Leia mais... ]
05 de novembro de 2014
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um coletor de lixo de ser indenizado por danos materiais, [ Leia mais... ]
04 de dezembro de 2014
A presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargadora Leila Mariano, fez publicar na data de ontem, dia [ Leia mais... ]
12 de janeiro de 2015
Premido entre o baixo crescimento do PIB e a necessidade de aumentar a arrecadação para dar conta dos altos gastos, o governo fede [ Leia mais... ]
12 de fevereiro de 2015
Por entender que houve defeito na prestação do serviço, a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) foi conden [ Leia mais... ]
20 de março de 2015
Um motorista terá que indenizar em R$ 10 mil uma mulher idosa por danos morais e materiais por ter batido o carro na parede da cas [ Leia mais... ]
27 de abril de 2015
A 7ª Vara da Justiça Federal em São Paulo oficializou a utilização do aplicativo de mensagens WhatsApp para que os envolvidos em p [ Leia mais... ]
03 de junho de 2015
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou suspeito um perito nomeado para elaborar laudo contábil em ação re [ Leia mais... ]
10 de julho de 2015
A presidente Dilma Rousseff sancionou, nesta segunda-feira, 6, lei que assegura proteção ao patrimônio do novo cônjuge ou companh [ Leia mais... ]