30 de janeiro de 2009
Uma das hipóteses de responsabilidade tributária solidária é aquela prevista no art. 124, I do CTN: "Art. 124 – São solidariame [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso mandou soltar um homem preso, desde novembro do ano passado, por uso de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Em mais um processo ajuizado por agentes de saúde contra o Município de Belém e a Femecam – Federação Metropolitana de Centros Com [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Defensoria Pública da União e a Defensoria Pública do Rio de Janeiro entraram com Ação Civil Pública contra 11 instituições fina [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O diretor da Guarda Municipal de Americana (SP), Fábio Feldman, impetrou Habeas Corpus para que os guardas não sejam processados c [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais cassou 11 liminares contra a aplicação da Lei Seca. No julgamento do m [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Leonardo Alves de Oliveira Verificada a ocorrência de uma conduta tipificada no Código Penal, ou seja, havendo a existência [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Alessandro Cristo Não bastassem as questões tributárias ainda disputadas palmo a palmo na Justiça entre contribuintes e o f [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro abriu mão de formalismos e decidiu seguir em frente no [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Alessandro Cristo O Superior Tribunal de Justiça pode julgar ainda este ano se mantém a condenação do ex-juiz de São Paulo [ Leia mais... ]