Notícias
CNJ: Juiz do MS Paulo Afonso de Oliveira é afastado do cargo por indícios de corrupção e fraude processual
23 de dezembro de 2024
O Corregedoria Nacional de Justiça determinou, nesta quinta-feira (19/12), o afastamento do juiz Paulo Afonso de Oliveira do cargo [ Leia mais... ]
CNJ: Desembargador do trabalho do Pará Walter Roberto Paro é afastado do cargo por suposto favorecimento em decisões
23 de dezembro de 2024
O corregedor nacional de Justiça, ministro Campbell Marques, determinou o afastamento imed [ Leia mais... ]
TRF3 reconhece inconstitucionalidade de norma do CFM e garante a mulher sem filhos o direito de ceder útero para gerar bebê a terceiro
23 de dezembro de 2024
Casal homoafetivo obteve decisão para que amiga faça a gestação e profissionais não sejam [ Leia mais... ]
TJ/SP: Concessionária de energia indenizará mãe de criança que faleceu após choque elétrico
23 de dezembro de 2024
Fixada reparação de R$ 150 mil. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justi [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Bar deve indenizar consumidora por falha na segurança em evento de entretenimento
23 de dezembro de 2024
A 3ª Turma Recursal do Distrito Federal condenou bar a indenizar consumidora, por danos morais, após briga generalizada ocorrida n [ Leia mais... ]
TJDFT garante formatura antecipada de estudante aprovado em concurso público
23 de dezembro de 2024
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) reconheceu o direito de um estudante de conc [ Leia mais... ]
TJ/SP nega pedido para que banco indenize vítima de estelionato
23 de dezembro de 2024
Utilização fraudulenta não contamina boa-fé da instituição. A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São P [ Leia mais... ]
Em Repetitivo, STJ admite aplicação simultânea de agravante genérica e majorante específica em crime sexual
20 de dezembro de 2024
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivo [ Leia mais... ]
TST: Tempo de tarefas de motorista antes e depois das viagens será pago como extra
20 de dezembro de 2024
A norma coletiva previa pagamento de somente 30 minutos, mas o tempo era inferior ao efetivamente gasto. Resumo: Um mo [ Leia mais... ]
TST: Erro de procedimento dá a associação possibilidade de ter recurso aceito
20 de dezembro de 2024
Ela não obteve prazo para regularizar o depósito recursal . A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que [ Leia mais... ]