30 de janeiro de 2009
O Conselho Nacional de Justiça lançou nesta terça-feira (2/12) o Cadastro Nacional de Improbidade Administrativa. Nele estarão dad [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Quem sofre acidente com trator também tem direito de receber indenização do seguro obrigatório. O entendimento é da 4ª Turma do Su [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O banqueiro Daniel Dantas não conseguiu suspender ação penal que tramita contra ele na 6ª Vara Criminal de São Paulo. O pedido de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por desencontro de informação, reportagem da revista Consultor Jurídico publicada na segunda-feira (19/1) trocou o nome do hospita [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2009
A presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) enviou e-mail à redação contestando os te [ Leia mais... ]
16 de março de 2009
A postura do governo dos Estados Unidos e da mídia norte-americana no caso Sean Goldman foi criticada pelo presidente do Conselho [ Leia mais... ]
24 de março de 2009
O Ministério Público Federal ajuizou ação contra a União para que a Justiça Federal declare nulas a Resolução 245, do Contran, e a [ Leia mais... ]
01 de abril de 2009
Os usuários da Justiça paulista agora contam com uma ferramenta de comunicação com a Corregedoria-Geral da Justiça, que inaugurou [ Leia mais... ]
08 de abril de 2009
O desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva proferiu decisão monocrática na Apelação Cível nº 2007.003030-3, interposta pelo Municípi [ Leia mais... ]
22 de abril de 2009
Por Lilian Matsuura O juiz Fausto Martin De Sanctis, responsável pelo andamento do processo da Operação Satiagraha na Justiça Fed [ Leia mais... ]