Notícias
Supremo mantém decisão do TST sobre pagamento de verbas rescisórias em aposentadoria voluntária
30 de abril de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a Reclamação (RCL) 5515, na qual uma funcionária aposentada da Companhi [ Leia mais... ]
Critério de merecimento - TJ do Espírito Santo escolhe novo desembargador
12 de maio de 2009
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo elege, nesta segunda-feira (11/5), um novo desembargador, que será escolhido em sessão púb [ Leia mais... ]
Fundos de pensão e BNDES querem até 44% do capital da Brasil Foods
20 de maio de 2009
por Irany Tereza, David Friedlander e Ricardo Grinbaum Os fundos de pensão - que controla [ Leia mais... ]
Divisão de vagas - PGE do Rio vai ao TJ pedir validade de cotas
27 de maio de 2009
A Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro entrou nesta terça-feira (26/5) com um recurso no Tribunal de Justiça do Rio de J [ Leia mais... ]
Agilidade em atendimento - Receita Federal amplia uso de certificação digital
03 de junho de 2009
Empresários, administradores públicos e outros contribuintes não precisam mais ir até o cartório para autenticar documentos. Com a [ Leia mais... ]
COLUNA DO HAIDAR: Tarso Genro confessa que descumpre decisão judicial
10 de junho de 2009
Por Rodrigo Haidar O ministro Tarso Genro aproveitou o lançamento do Observatório da Justiça, na Universidade de Brasília, semana [ Leia mais... ]
Ministro Luiz Fux vai presidir a comissão do Senado para a reforma do CPC
18 de junho de 2009
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça acaba de aprovar, por unanimidade, o nome do ministro Luiz Fux para representar o [ Leia mais... ]
Quarta Turma encerra semestre com julgados que ultrapassam em 60% os distribuídos
25 de junho de 2009
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça encerrou o semestre forense com 60% de processos julgados a mais do que aqueles efe [ Leia mais... ]
PSDB entra com duas representações no TSE contra PT, Lula e Dilma
03 de julho de 2009
O PSDB entrou com duas representações no Tribunal Superior Eleitoral – uma contra o PT e outra contra o presidente Luiz Inácio Lul [ Leia mais... ]
Preços abusivos ensejam indenização a fundo público de reparo a danos
14 de julho de 2009
A empresa Comercial de Combustíveis Progresso Ltda. foi condenada a pagar 30% do valor do faturamento bruto do último exercício, c [ Leia mais... ]