22 de julho de 2009
O Condomínio Paulo Fernando, grupo que reúne proprietários rurais responsáveis pela produção de cana-de-açúcar no município de Car [ Leia mais... ]
29 de julho de 2009
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, concedeu liminar à Trana Transportes Ltda., da Par [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2009
O afastamento do ministro Ives Gandra Martins Filho da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, devido à sua participação no [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2009
Por não apresentar os requisitos necessários para o enquadramento como vigilante, inclusive por não portar arma de fogo no exercíc [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2009
A Procuradoria Regional da União da 3.ª Região (PRU3) conseguiu evitar, na Justiça, a retirada de crucifixos, imagens e símbolos r [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2009
O Unibanco terá que pagar R$ 3 mil de indenização por dano moral a um cliente que teve R$ 1 mil retirados de sua conta sem autoriz [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2009
Estando os valores previstos de forma clara e explícita no contrato, Administradora de plano de saúde pode implementar reajuste qu [ Leia mais... ]
08 de outubro de 2009
A responsabilidade pelo recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) e pelo repasse do fundo de participação aos [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2009
A Caixa Econômica Federal (CEF) é responsável pela apresentação dos extratos analíticos das contas vinculadas do Fundo de Garantia [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2009
A Lei 9.316/86 vedou a dedução do valor da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido ((CSSL), para efeito de apuração do lucro rea [ Leia mais... ]