Notícias
STF reafirma jurisprudência de que psicotécnico para acesso ao serviço público só é possível com previsão legal
24 de junho de 2010
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (23), converter em Recurso Extraordinário (R [ Leia mais... ]
Limpeza em sanitários de aeroporto gera adicional de insalubridade
16 de julho de 2010
Por considerar que a limpeza de sanitários de uso coletivo em aeroportos se equipara à atividade pertinente ao do lixo urbano, a S [ Leia mais... ]
Lei que acaba com Carteira de Previdência de advogados paulistas será julgada no mérito, sem exame liminar
09 de agosto de 2010
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o julgamento definitivo, sem prévia análise liminar, da Aç [ Leia mais... ]
Suspenso julgamento sobre imunidade tributária recíproca para hospitais gaúchos
26 de agosto de 2010
Após debates que tomaram praticamente toda a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (25), um pedido [ Leia mais... ]
É possível fixação de alimentos transitórios a ex-cônjuge
15 de setembro de 2010
O juiz pode fixar alimentos transitórios, devidos por prazo certo, a ex-cônjuge. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu v [ Leia mais... ]
Não há obrigação de usar beca ou gravata
04 de outubro de 2010
Tradicional na rotina profissional dos operadores do Direito, o uso do paletó e da gravata [ Leia mais... ]
Desembargador do TRF-2 dá voz de prisão a advogado
10 de novembro de 2010
O advogado criminalista Vanildo José da Costa Júnior recebeu voz de prisão, nesta terça-feira (9/11), por desacato a autoridade, q [ Leia mais... ]
Negada liminar em HC a dois acusados por dirigir embriagados
29 de novembro de 2010
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminares pedidas em Habeas Corpus (HC 106156 e HC 106115) pela [ Leia mais... ]
SDI-1 decide sobre regularidade de representação do Bradesco
15 de dezembro de 2010
A data que define a procuração como nova para efeitos de revogação dos instrumentos anteriores é a da juntada aos autos, e não a d [ Leia mais... ]
TJSP nega pedido para trancamento de ação penal
14 de janeiro de 2011
A 14ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou, nesta quinta-feira (13), habeas corpus que pretendia trancar ação [ Leia mais... ]