Notícias
TJ paulista pede perdão para autora de apelação
27 de julho de 2011
O Tribunal de Justiça de São Paulo se penitenciou oficialmente com Diva Ferreira, mãe de um garoto de 16 anos. Jhonny Rafael Ferre [ Leia mais... ]
Caso Eliza Samudio: Bruno e mais sete vão a júri popular
11 de agosto de 2011
Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Belo Horizonte (MG) decidiram, nesta quarta-feira (10), que os acusados de sequestrar [ Leia mais... ]
Novas denúncias 'melam' cada vez mais candidatura de Giroto a prefeito de Campo Grande
30 de agosto de 2011
Matéria da revista Isto É envolvendo o deputado federal Edson Giroto (PR) como um dos padrinhos de obras irregulares provocou in [ Leia mais... ]
Beneficiário de fraude previdenciária não é necessariamente participante de menor importância
13 de setembro de 2011
Aquele que se beneficia de fraude previdenciária não é necessariamente participante de menor importância. Essa condição deve ser v [ Leia mais... ]
Líderes dão apoio, e Conselho de Ética vai apurar venda de emendas em São Paulo
27 de setembro de 2011
O colégio de líderes da Assembleia Legislativa decidiu, em reunião extraordinária, apoiar a investigação, no Conselho de Ética, da [ Leia mais... ]
Austrália aceita pedido da Apple e proíbe venda do Galaxy Tab
14 de outubro de 2011
Um tribunal proibiu nesta quinta-feira (13), temporariamente, a venda da mais recente versão do tablet da Samsung Electronics na A [ Leia mais... ]
Direito à reparação por dano moral é transmissível aos herdeiros
23 de novembro de 2011
Ainda que o direito moral seja personalíssimo – e por isso intransmissível –, o direito de [ Leia mais... ]
Conselho suspende pagamento de precatório de R$ 18 milhões
09 de dezembro de 2011
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a abertura de sindicância para apurar “possível infração disciplinar” [ Leia mais... ]
Primeira Seção julgará reclamação sobre reajuste de bolsa a estagiário
22 de fevereiro de 2012
O ministro Cesar Asfor Rocha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o processamento de reclamação contra a Fundação para [ Leia mais... ]
Mantida condenação que aplicou reincidência e maus antecedentes
15 de março de 2012
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (13), rejeitou o Habeas Corpus (HC 96046) impetrado [ Leia mais... ]