Notícias
SEDEP: COMUNICADO
05 de abril de 2012
Nesta quinta (após as 12h) e sexta-feira, dias 05 e 06 de abril, não haverá expediente na [ Leia mais... ]
Processo Eletrônico será implantado em toda Justiça Eleitoral
27 de abril de 2012
O Processo Judicial Eletrônico (PJE) será implantando em todas as classes originárias de processos que tramitam na Justiça Eleitor [ Leia mais... ]
MPF pede condenação de advogada voluntária que cobrou honorários de clientes
23 de maio de 2012
O Ministério Público Federal em Bauru ajuizou ação civil pública em face da advogada Bruna Arruda de Castro Alves pela suposta cob [ Leia mais... ]
Variação de alíquotas do IPTU é constitucional, segundo STF
20 de junho de 2012
Nortintas S.A Materiais de Construção interpôs Recurso Extraordinário da decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que vali [ Leia mais... ]
Dezenas de refugiados morrem em travessia do Mediterrâneo
11 de julho de 2012
Da BBC Brasil Brasília - A Acnur, a agência de refugiados da Organização das Nações Unidas (ONU), informou que 54 pessoas morrera [ Leia mais... ]
HSBC paga multa milionário por envolvimento em lavagem de dinheiro no México
27 de julho de 2012
Uma semana depois da divulgação do relatório do senado dos Estados Unidos que acusava o HSBC de ter exposto o país a rede de terro [ Leia mais... ]
Não cabe princípio da insignificância em fraude ao seguro-desemprego
16 de agosto de 2012
O crime de fraude na obtenção de seguro-desemprego não só está previsto no Código Penal como atenta contra o patrimônio público. P [ Leia mais... ]
JT não tem competência para condenar prefeito que contratou sem concurso
05 de setembro de 2012
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho por unanimidade não conheceu recurso do Ministério Público do Trabalho da 16ª Regi [ Leia mais... ]
Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul expede alvará de soltura para diretor da Google no Brasil
27 de setembro de 2012
A Justiça Eleitoral de MS (Mato Grosso do Sul) expediu, nesta quarta-feira (26/9), alvará [ Leia mais... ]
Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social discute energia e logística
18 de outubro de 2012
As concessões do setor elétrico e os investimentos em logística serão temas da reunião de hoje (18) do Conselho de Desenvolvimento [ Leia mais... ]