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Notícias

OAB divulga padrão de respostas da segunda fase do VIII Exame de Ordem

06 de novembro de 2012

O Conselho Federal da OAB divulgou, nesta segunda (05/11), os padrões-respostas da segunda fase (prova prático-profissional) do VI [ Leia mais... ]

Comissão Interamericana de Direitos Humanos: discriminação contra mulher persiste

26 de novembro de 2012

Comissão Interamericana de Direitos Humanos saudou os progressos nas Américas em termos de leis e políticas para combater a violên [ Leia mais... ]

Estorno de comissão por cancelamento de venda é indevido

15 de janeiro de 2013

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu pedido de vendedora e considerou indevido o estorno de comissões em funç [ Leia mais... ]

Internado sob custódia, sócio da boate de Santa Maria tentou se matar

31 de janeiro de 2013

Elissandro Spohr, conhecido como Kiko, um dos sócios da boate Kiss, tentou se matar na noite de terça-feira (29/01). As informaçõe [ Leia mais... ]

CNJ instala “Fórum da Copa” nesta quarta

20 de fevereiro de 2013

O Conselho Nacional de Justiça instala, na manhã de hoje (20/02), o “Fórum Nacional de Coordenação de Ações do Poder Judiciário pa [ Leia mais... ]

Cadastros de devedores podem incluir nomes de pessoas envolvidas em processos judiciais

12 de março de 2013

A existência de discussão judicial sobre o débito, por si só, não impede a inscrição do devedor nos cadastros de proteção ao crédi [ Leia mais... ]

TJ/RJ mantém condenação à grife por utilização de poema de Manuel Bandeira

28 de março de 2013

A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deu parcial provimento a apelação cível interposta por uma grife de [ Leia mais... ]

Carteiro é reintegrado após ser demitido por distribuir panfletos

17 de abril de 2013

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) não obteve êxito ao recorrer para o Tribunal Superior do Trabalho (TST) preten [ Leia mais... ]

Juiz suspende liminar favorável à demolição

07 de maio de 2013

O juiz de direito Roberto Teixeira Seror, da Quinta Vara Especializada de Fazenda Pública de Cuiabá, suspendeu o cumprimento de li [ Leia mais... ]

Senadores apressam STF em caso sobre reserva indígena

23 de maio de 2013

Dezesseis senadores enviaram ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, pedindo a redistribuição [ Leia mais... ]