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Notícias

Julgamento de HC de Bruno tem disputa entre advogados

13 de junho de 2013

Até onde vão os direitos contratuais do advogado que acompanhou o cliente por toda a causa, mas no fim do processo já não mais o r [ Leia mais... ]

Alesp aprova unidades regionais de Execução Criminal

28 de junho de 2013

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou por unanimidade, na quarta-feira (26/6), o Projeto de Lei Complementar que [ Leia mais... ]

TJ/AC extingue mandado de segurança impetrado pela Telexfree

17 de julho de 2013

O Tribunal de Justiça do Acre rejeitou, na última sexta-feira (12/07), mais um pedido da empresa “Ympactus Comercial Ltda.” para o [ Leia mais... ]

Mecânico perde visão em acidente e será indenizado pela Alcoa

02 de agosto de 2013

Um trabalhador da Alcoa Alumínio S.A. que sofreu um acidente em janeiro de 1985 no qual teve perda completa da visão esquerda ser [ Leia mais... ]

Promotor pede impedimento de conselheira e irrita OAB

06 de setembro de 2013

O representante da Ordem dos Advogados do Brasil no Conselho Nacional de Justiça não deve [ Leia mais... ]

TSE aprova registro de dois novos partidos políticos

26 de setembro de 2013

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral aprovou, na sessão plenária de ontem (24/09) à noite, os deferimentos dos registros de d [ Leia mais... ]

TJ-RS analisa reserva de vagas para negros em concursos

14 de outubro de 2013

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul deverá julgar a constitucionalidade da Lei 14.147/2012, que determina [ Leia mais... ]

OAB-SP pede que Fernando Haddad reveja o aumento do IPTU

30 de outubro de 2013

Às vésperas da votação do projeto do IPTU, a Ordem dos Advogados de São Paulo afirmou ser contrária ao aumento do imposto. A OAB-S [ Leia mais... ]

Advogada acusada de apropriação indébita tem exercício profissional suspensoq

21 de novembro de 2013

O juiz João de Oliveira Rodrigues Filho, da Vara Única de Apiaí (SP), acolheu pedido cautelar do Ministério Público e determinou a [ Leia mais... ]

Habeas corpus mantém criança com família que a adotou irregularmente

06 de dezembro de 2013

Com o intuito de preservar os interesses da criança, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus [ Leia mais... ]