Notícias
TRF1 concede a remoção para outra localidade de servidora vítima de violência doméstica
20 de dezembro de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão que deferiu o pedido de uma servidora do Instituto F [ Leia mais... ]
TRF1: Militar que reside com sobrinha considerada filha socioafetiva não pode ocupar imóvel funcional da FAB
20 de dezembro de 2024
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a reintegração de posse à Força Aérea Brasileira (FAB) de [ Leia mais... ]
TRF1 reconhece aprovação de candidato em Teste de Aptidão física realizado em condições climáticas adversas
20 de dezembro de 2024
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, de forma unânime, neg [ Leia mais... ]
TRF1: Falta de provas isenta empresa de vigilância da responsabilidade em caso de furto
20 de dezembro de 2024
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação da Fundação Universidade de Brasília (FUB) em uma açã [ Leia mais... ]
TRF4: Prática de violência doméstica impede concessão de pensão por morte a viúvo
20 de dezembro de 2024
Um viúvo do município de Pato Branco, no sudoeste do Paraná, teve negado pela Justiça Fede [ Leia mais... ]
TJ/MA: Justiça maranhense concede primeira guarda de criança a mulher trans
20 de dezembro de 2024
O Ministério Público concordou com a aprovação judicial da guarda. Decisão da 4ª Va [ Leia mais... ]
TJ/MA: Justiça condena operadora de telefonia VIVO por má prestação de serviços
20 de dezembro de 2024
A Justiça do Maranhão, por meio da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, con [ Leia mais... ]
TRT/RS: empresa que monitorava, por câmeras, tempo de banheiro de empregados deve indenizar trabalhador
20 de dezembro de 2024
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a condenação d [ Leia mais... ]
TJ/PB: Empresa GB Beauty Suplementos deve indenizar consumidora por valor pago a um produto que nunca foi entregue
20 de dezembro de 2024
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) condenou a empresa GB Beauty Suplementos Ltda. a in [ Leia mais... ]
TJ/RS: Justiça determina guarda compartilhada de animal de estimação em ação de divórcio
20 de dezembro de 2024
A 1ª Câmara Especial Cível do TJRS determinou, em uma ação de divórcio, a posse/guarda com [ Leia mais... ]