Notícias
Prefeitura terá de ressarcir verbas repassadas a confederação
06 de janeiro de 2014
O repasse de verbas municipais que não esteja autorizado por lei ofende o princípio da legalidade e configura dano ao erário, deve [ Leia mais... ]
Aprovado projeto de lei que cria Central de Processamento Eletrônico
30 de janeiro de 2014
Em sessão realizada nesta quarta-feira (29), o Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso [ Leia mais... ]
TJDFT indica desembargadores para a nova Administração do TRE/DF
24 de fevereiro de 2014
Na mesma sessão em que o Pleno do TJDFT escolheu hoje, 21/2, sua nova Administração para o biênio 2014-2016, também foram indicado [ Leia mais... ]
Mulher que teve animal vendido por pet shop será indenizada
25 de março de 2014
Uma auxiliar administrativa receberá indenização por danos morais de R$ 2 mil do Shop Dog (Minas Pet Comércio Ltda.), estabelecime [ Leia mais... ]
Câmara Legislativa homenageia o ministro Arnaldo Esteves Lima
25 de abril de 2014
A Câmara Legislativa do Distrito Federal prestou na noite desta quinta-feira (24) uma homenagem ao ministro Arnaldo Esteves Lima, [ Leia mais... ]
Ministro da Saúde rebate críticas ao SUS e defende princípio da equidade
27 de maio de 2014
Segundo o ministro da Saúde, Arthur Chioro, a possibilidade da existência da “diferença de classe” no atendimento do Sistema Único [ Leia mais... ]
Mulher deve ser indenizada por parceiro que a enganou
26 de junho de 2014
A auxiliar de escritório L.C.R. deverá receber indenização por danos morais e materiais do fazendeiro H.C.M., seu ex-namorado, por [ Leia mais... ]
Ministério Público Federal terá laboratório contra lavagem de dinheiro
24 de julho de 2014
A Procuradoria-Geral da República e o Ministério da Justiça assinaram nesta quarta-feira (23/4) um acordo de cooperação para insta [ Leia mais... ]
Deputado responderá a ação penal por redução a condição análoga à de escravo
20 de agosto de 2014
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, por maioria de votos, denúncia no Inquérito (INQ) 3564 contra o deputad [ Leia mais... ]
Justiça decreta prisão temporária de acusados do desaparecimento de jovem que faria aborto
15 de setembro de 2014
O juiz Vinicius Marcondes de Araújo, do Plantão Judicial do Rio de Janeiro (RJ), acolheu o pedido do Ministério Público encaminhad [ Leia mais... ]