Notícias
1ª Câmara do TRT-SC declara ilícita terceirização de motoristas dos Correios
09 de outubro de 2014
A 1ª Câmara do TRT catarinense manteve sentença do juiz Marcel Higuchi Viegas dos Santos, da 1ª Vara do Trabalho de Florianópolis, [ Leia mais... ]
TRF1 utilizará PJe a partir de 1º de dezembro
06 de novembro de 2014
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) começará a usar oficialmente o Processo Judicial Eletrônico (PJe) a partir de 1º d [ Leia mais... ]
Dilma diz que ficou 'muito satisfeita' com votação da LDO
05 de dezembro de 2014
A presidente Dilma Rousseff desembarcou nesta quinta-feira no Equador para participar da C [ Leia mais... ]
Supremo Tribunal Federal pode corrigir ilegalidade na cobrança de IPVA
14 de janeiro de 2015
Acompanhamos, com apreensão e esperança, Ação Direta de Inconstitucionalidade e Recurso Extraordinário que questionam as legislaçõ [ Leia mais... ]
Retratação em juízo não é suficiente para anular confissão de crime
18 de fevereiro de 2015
O juiz deve contrapor as alegações feitas na confissão com as provas e fatos do caso. Por isso a retratação judicial não é suficie [ Leia mais... ]
STF vai julgar se mantém bloqueados bens do ex-presidente da Petrobras
24 de março de 2015
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal deve julgar na próxima terça-feira (24/3) se mantém o bloqueio dos bens de dez executivos d [ Leia mais... ]
Servidores do Judiciário tiveram 27,31% de reajuste nos últimos 4 anos
29 de abril de 2015
Na contramão de várias categorias trabalhadoras, os servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul tiveram nos últimos quatr [ Leia mais... ]
''Redução da maioridade penal não reduz crime, não salva sistema'', diz secretário
08 de junho de 2015
Depois de 27 anos de atuação no Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, o procurador de Justiça Silvio Cesar Maluf to [ Leia mais... ]
Trabalhadora que deixou de ser contratada por estar acima do peso consegue indenização por dano moral
14 de julho de 2015
Toda empresa tem o direito de escolher quem vai contratar. Mas até nessa hora é preciso agir com respeito ao aspirante ao cargo. A [ Leia mais... ]
causa traditionis
30 de novembro de -1
lat Dir Causa da entrega. Razão da tradição das coisas entre os interessados. [ Leia mais... ]