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Notícias

Marca de pastilhas Tic Tac não pode ser utilizada em biscoitos recheados

28 de abril de 2015

A marca Tic Tac pertence à Ferrero do Brasil Indústria Doceira e Alimentar Ltda. e denomina as pastilhas fabricadas pela empresa. [ Leia mais... ]

Supremas Cortes do Brasil e da Rússia firmam acordo de cooperação na área do processo judicial eletrônico

03 de junho de 2015

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, e o presiden [ Leia mais... ]

Queima de cana-de-açúcar gera adicional de insalubridade a trabalhador rural

10 de julho de 2015

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Nova Amér [ Leia mais... ]

bye-bye

30 de novembro de -0001

ingl Adeus, adeusinho. [ Leia mais... ]

fair play

30 de novembro de -0001

ingl Jogo correto. Lealdade no modo de agir. [ Leia mais... ]

medio tutissimus ibis

30 de novembro de -0001

lat Irás seguríssimo pelo meio. Deves evitar os extremos. [ Leia mais... ]

senatus populusque romanus

30 de novembro de -0001

lat O senado e o povo romano. Divisa da antiga república romana. [ Leia mais... ]

Chame o ladrão - Invasão de domicílio sem autorização gera danos morais

30 de janeiro de 2009

Invasão de domicílio, mesmo que seja por suspeita de crime, deve ser sempre autorizada por ordem judicial. Motivo: sem ordem judic [ Leia mais... ]

Gastos da ação - Sindicato deve pagar custas processuais trabalhistas

30 de janeiro de 2009

Os sindicatos são obrigados a efetuar o pagamento de custas processuais ao recorrerem à Justiça trabalhista. Esse foi o entendimen [ Leia mais... ]

Fora do parlamento - TSE mantém decisão que cassou mandato de deputado do SE

30 de janeiro de 2009

O Tribunal Superior Eleitoral manteve a cassação do mandato do deputado estadual sergipano André Luiz Ferreira Dantas (PSC). O tri [ Leia mais... ]