30 de janeiro de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal analisa, na sessão ordinária da próxima quarta-feira (17/12), a primeira Proposta de Súmula [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O empresário Eduardo Bariotto Ramos, preso civilmente por ser declarado depositário infiel, vai deixar a prisão. O pedido de limin [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Diário da Justiça de Rondônia publicou o relatório de processos judiciais de competência da presidência do Tribunal de Justiça d [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2009
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal livrou Gustavo Aureliano da Silva Azevedo da acusação de tráfico de drogas. Ele continuará [ Leia mais... ]
16 de março de 2009
Em dezembro de 2007, o desembargador Fernando Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, criticou em um voto a demo [ Leia mais... ]
24 de março de 2009
Por Rafaela Domingos Lirôa O Projeto de Lei 3.299/2008, que prevê o fim do fator previdenciário, ainda está cumprindo as várias f [ Leia mais... ]
01 de abril de 2009
Por Rodrigo Haidar Em casos excepcionais, os tribunais podem afastar juízes de suas funções sem intimá-los sobre o processo admin [ Leia mais... ]
08 de abril de 2009
A CPI dos Grampos confirmou, para esta quarta-feira (8/4), o depoimento do delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz. Chefe d [ Leia mais... ]
22 de abril de 2009
A Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou na terça-feira (14/4), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 3.351/ [ Leia mais... ]
30 de abril de 2009
Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (30), no STF. Informamos que a pauta e [ Leia mais... ]