29 de julho de 2009
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou o Habeas Corpus com pedido de liminar nº 58735/2009, impet [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2009
Entidades ligadas à Infância e Juventude assinaram hoje (5/8) Termo de Compromisso para institucionalizar fluxo de trabalho no aco [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2009
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) prossiga no julga [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2009
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região decidiu manter condenação da Imprensa Nacional ao concluir apreciaç [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2009
A Construtora Hema não conservou casarão tombado no centro histórico O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) entrou com [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2009
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou hoje, dia 11, que Núbia Cozzolino seja afastada imediatamente do cargo de prefe [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2009
O município de Camapuã ingressou com apelação contra sentença de primeiro grau, que julgou procedente o pedido da ação de obrigaçã [ Leia mais... ]
08 de outubro de 2009
O município de Cuiabá (MT) conseguiu, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a suspensão de liminar e de sentença referentes a rec [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2009
O caráter genérico de uma marca deve ser analisado segundo os usos e costumes nacionais e nada impede o registro de um nome estran [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2009
Em decisão unânime a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afastar a exigibilidade de pagamento de uma mult [ Leia mais... ]