04 de fevereiro de 2011
O exercício de funções gratificadas distintas por mais de dez anos garante a incorporação da verba ao salário do empregado. É a qu [ Leia mais... ]
22 de fevereiro de 2011
Por unanimidade, a Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu pedido de habeas corpus impetrado pe [ Leia mais... ]
14 de março de 2011
A detração, como é chamada a compensação de prisão provisória cumprida anteriormente, só é possível para fatos ocorridos antes da [ Leia mais... ]
29 de março de 2011
Desde o dia 14 de março começou a funcionar o peticionamento exclusivamente eletrônico nas varas digitais de Mato Grosso do Sul. O [ Leia mais... ]
14 de abril de 2011
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu o Habeas Corpus (HC) 100690, com a qual a Defensoria [ Leia mais... ]
04 de maio de 2011
O Mutirão Carcerário em andamento na Justiça de Mato Grosso do Sul avaliou se procurador aposentado Carlos Alberto Zeolla, réu pel [ Leia mais... ]
19 de maio de 2011
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha indeferiu liminares em dois Habeas Corpus (HC 107943 e HC 108147) ajuizados pelos advogados [ Leia mais... ]
01 de junho de 2011
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, ontem (31), pedido de soltura formulado no Habeas Co [ Leia mais... ]
14 de junho de 2011
A juíza Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros, da Auditoria da Justiça Militar do Rio, recebeu nesta segunda-feira (13/6) denúnci [ Leia mais... ]
27 de julho de 2011
Diante da ameaça de parte dos 827 trabalhadores da Infinity Agrícola de ocuparem a Usina Naviraí S/A Usina e Álcool, de propriedad [ Leia mais... ]