Notícias
TJ-SP aprova resolução que cria o Plenário Virtual
11 de agosto de 2011
O Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (10/8) a Resolução que cria o chamado Plenário Virtual. O novo model [ Leia mais... ]
Jaqueline Roriz pode ser cassada nesta terça
30 de agosto de 2011
O Plenário pode votar nesta terça-feira (30) o processo de perda de mandato da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF). Segundo o Regime [ Leia mais... ]
Transtorno mental do acusado, por si só, não autoriza prisão cautelar
13 de setembro de 2011
O magistrado não pode decretar prisão cautelar com base em considerações abstratas, sem co [ Leia mais... ]
Monitoramento da região central da Capital de MS, deve iniciar atividades com 40 câmeras
14 de outubro de 2011
“Foram dois anos de muito trabalho e convencimento para conseguirmos a aprovação do projeto de videomonitoramento em Campo Grande” [ Leia mais... ]
Créditos parafiscais podem ser habilitados em processo de falência
23 de novembro de 2011
É possível a habilitação de créditos parafiscais em processo de falência. Foi o que decidiu a Quarta Turma do Superior Tribunal de [ Leia mais... ]
Proposta de divisão do Pará é rejeitada por 66,6% dos eleitores
12 de dezembro de 2011
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou à 0h40 da madrugada de hoje (12) a apuração final do plebiscito sobre a proposta de d [ Leia mais... ]
Ministros visitam cidades do Rio e de Minas castigadas pelas enchentes
10 de janeiro de 2012
Os ministros Fernando Bezerra Coelho, da Integração Nacional, Paulo Sérgio Passos, dos Transportes, e Alexandre Padilha, da Saúde, [ Leia mais... ]
Justiça liberta mulher com transtorno mental presa por roubo de aparelho de telefone
31 de janeiro de 2012
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) concedeu HC (Habeas Corpus) a uma mulher que estava presa há 90 dias sob acusação de te [ Leia mais... ]
Ex-prefeito acusado de encomendar a morte de adversário político tem habeas corpus negado
22 de fevereiro de 2012
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus do ex-prefeito de São José do Calçado (ES) Al [ Leia mais... ]
Conselheiro do Tribunal de Contas de São Paulo consegue liminar para retornar ao cargo
15 de março de 2012
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu a ordem judicial que havia determinado o afastamento de c [ Leia mais... ]