26 de novembro de 2012
A Justiça Federal concedeu liminar suspendendo, de imediato, os efeitos de duas Resoluções do Conselho Nacional de Educação. Com a [ Leia mais... ]
13 de dezembro de 2012
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (12/12) requerimento para votação em regime de urgência dos vetos da presidente Di [ Leia mais... ]
14 de janeiro de 2013
A Nona Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou loja a indenizar aposentada que teve seu nome inserido no ca [ Leia mais... ]
31 de janeiro de 2013
Foram empossados na manhã de quarta-feira (30) os presidentes e membros das 46 comissões da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccion [ Leia mais... ]
20 de fevereiro de 2013
A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo presidida por Marcos da Costa conseguiu o apoio do Conselho Seccional da OAB-SP para [ Leia mais... ]
12 de março de 2013
Com o fim do 14º e do 15º salários há duas semanas, o que era para ser uma economia de R$ 31,7 milhões aos cofres do Congresso nos [ Leia mais... ]
28 de março de 2013
A Segunda Turma Suplementar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento a recurso interposto pelo Estado do Amapá e [ Leia mais... ]
17 de abril de 2013
A limitação dos efeitos de uma condenação ao período anterior à edição de lei que instituiu o regime jurídico único, de natureza e [ Leia mais... ]
07 de maio de 2013
A Justiça Estadual em Mato Grosso firmou parceria inédita com o Ministério Público, prefeituras, câmaras de vereadores e entidades [ Leia mais... ]
23 de maio de 2013
Indicado para integrar o Conselho Nacional de Justiça, o advogado Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira defendeu, nesta quarta-feira (22 [ Leia mais... ]