15 de setembro de 2014
A Segunda Seção do STJ apreciou recurso especial sob o rito dos recursos repetitivos (artigo 543-C) e reafirmou seu entendimento j [ Leia mais... ]
09 de outubro de 2014
Estão abertas até a próxima segunda-feira, dia 13 de outubro, as inscrições para o processo seletivo de estagiários para o Fórum d [ Leia mais... ]
08 de dezembro de 2014
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5184 para s [ Leia mais... ]
14 de janeiro de 2015
Estarão abertas a partir da próxima quinta-feira (15/1) as inscrições para o concurso "Criando aplicativos para a agilização da Ju [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2015
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirmou nesta quarta-feira (18) que [ Leia mais... ]
24 de março de 2015
Os Estados europeus vão se reunir no final desta semana para discutir como tornar os julgamentos da Corte Europeia de Direitos Hum [ Leia mais... ]
29 de abril de 2015
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, determinou a posse imediata de candidata aprovada em conc [ Leia mais... ]
08 de junho de 2015
Após a virtualização do acervo físico remanescente da Vara de Família, Sucessões, Infância e Juventude, a Comarca de Colinas comem [ Leia mais... ]
14 de julho de 2015
O ministro Celso de Mello, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de liminar no Mandado de Seguranç [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Dir Causa torpe. Causa obrigacional ilícita ou desonesta. [ Leia mais... ]