30 de janeiro de 2009
Mestrandos da Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro lançam na terça-feira (6/5) o livro Teoria Geral da [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil acaba de ajuizar perante o Supremo Tribunal Federal (STF) mandado de segurança [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Walter Ceneviva Continuam chegando aos tribunais questões relativas a abusos cometidos nos sistemas eletrônicos de comunica [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça quer saber se, ao impedir o ingresso de um turista brasileiro com visto de entrada, passagens aérea [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Gomes de Barros, empossou na tarde desta terça-feira (17/6) os trê [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Foi lançado em Rondônia o Cadastro Nacional de Adoção (CNA). A cerimônia aconteceu na quarta-feira (25/6), no Juizado da Infância [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A agilidade em transcrever a íntegra dos depoimentos por meios tecnológicos está possibilitando adiantar pautas judiciais prevista [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os candidatos à prefeitura de São Paulo não podem publicar nos seus sites vídeos veiculados no YouTube. A decisão é do juiz marco [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio Os escritórios Siqueira Castro e KLA — Koury Lopes Advogados têm mantido programas de capacitação e incenti [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Rodrigo Haidar Os juízes a quem cabe zelar pelo direito fundamental à privacidade dos cidadãos passaram a tarefa para as te [ Leia mais... ]