30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio Um processo defendido pelo advogado Kalil Rocha Abdalla por pouco não ilustrou declarações do presidente do [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, reiterou manifestação contra a importação de pneus usados. Em parecer ent [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por causa da inércia do SUS (Sistema Único de Saúde), um enfermeiro da cidade de Uberlândia, Triângulo Mineiro, teve de recorrer à [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2009
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16 de março de 2009
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24 de março de 2009
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01 de abril de 2009
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22 de abril de 2009
O Tribunal Judicial de Faro, em Portugal, decidiu que jornalista não pode depor como testemunha comum em processo que julga crimes [ Leia mais... ]
30 de abril de 2009
É legal a decretação da decadência em sede de ação de cumprimento de sentença consignada em ação coletiva, pois não se aplica, na [ Leia mais... ]
12 de maio de 2009
Após a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) defender o fim do quinto constitucional, o presidente da OAB do Rio de Janeiro [ Leia mais... ]