06 de agosto de 2009
A pedido do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), a 14ª Vara da Justiça Federal condenou por improbidade administrativa o [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2009
Para a Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, o empregado que adere a plano de dem [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2009
A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região negou pedido da Companhia Nacional de Seguros Gerais e da Caixa Econômica Federal para que não fo [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2009
Norma da ABNT de 2008 prevê medidas de proteção na TV digital brasileira; regra contraria Lei de Direitos Autorais O Ministério P [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2009
A Avianca (Aerovias Del Continente Americano S/A) foi condenada pela 8ª Câmara Cível do TJ do Rio a indenizar um torcedor, em R$ 6 [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2009
A negligência do autor de ação de reintegração de posse, que deixa o mandado de busca ser cumprido, mesmo a dívida estando quitada [ Leia mais... ]
08 de outubro de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou dois pedidos de suspensão de segurança feito [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2009
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o retorno à Justiça fluminense de recurso em que um espólio acus [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2009
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que condenou o ex-govern [ Leia mais... ]
08 de dezembro de 2009
O Adicional de Gestão Educacional (AGE), que passou a compor a remuneração dos servidores das instituições federais de ensino inve [ Leia mais... ]