16 de julho de 2010
A distribuição de processos criminais em 2º grau teve aumento de 45,65% no primeiro semestre de 2010 em relação ao mesmo período d [ Leia mais... ]
09 de agosto de 2010
A Associação Nacional das Entidades Representativas de Praças Policiais e Bombeiros Militares (Anaspra) ajuizou Ação Direta de Inc [ Leia mais... ]
26 de agosto de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a ampliação do conceito de consumidor a uma pessoa que utilize determinado produto pa [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2010
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considera suficiente que a guia DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federai [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2010
A Eletrobrás - Centrais Elétricas Brasileiras S/A foi condenada em primeiro grau pelo juiz da 1ª Vara da Comarca de Venâncio Aires [ Leia mais... ]
10 de novembro de 2010
A estudante de cursinho Paula Grasiella Vieira de Maia quis estar preparada para a prova subjetiva do concurso para delegado de Po [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2010
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 106129, requerida pela defesa [ Leia mais... ]
15 de dezembro de 2010
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu (rejeitou) recurso de um ex-compensador de cheques do Banco Rural S.A [ Leia mais... ]
17 de janeiro de 2011
O Ministério Público Federal apresentou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4540) contra lei do Estado do Amazonas que proíb [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2011
A boa fama profissional é um bem protegido por lei e a reparação por dano moral está prevista na Constituição Federal. Sabendo dis [ Leia mais... ]