14 de março de 2011
O hospital assume a responsabilidade pelo paciente, independentemente de culpa por danos causados a este. Logo, deve responder na [ Leia mais... ]
29 de março de 2011
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de um dirigen [ Leia mais... ]
14 de abril de 2011
Acusada de tentar fugir do país com o uso de documento falso para não responder a ação penal em que é apontada como responsável pe [ Leia mais... ]
04 de maio de 2011
Em ação ajuizada nesta terça-feira (3) no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pede que a Lei da [ Leia mais... ]
19 de maio de 2011
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao analisar o Recurso Extraordinário (RE) 636878, interposto pelo ex-gover [ Leia mais... ]
01 de junho de 2011
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 101053) impetrado em favor do argentin [ Leia mais... ]
14 de junho de 2011
Os sucessores têm direito de receber a reparação por dano moral devida ao falecido no curso do processo. Esta a decisão da 3ª Turm [ Leia mais... ]
30 de junho de 2011
Após sofrer uma série de ciberataques, o governo brasileiro diz que pretende tipificar, com urgência, os crimes na internet, os qu [ Leia mais... ]
12 de agosto de 2011
Com mil km de fronteira seca, Mato Grosso do Sul deve receber a operação Ágata, ação conjunta entre as Forças Armadas, a Polícia F [ Leia mais... ]
30 de agosto de 2011
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu o Habeas Corpus (HC) 110147 impetrado, com pedido liminar, pelo agente penitenciário A.M. [ Leia mais... ]