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Notícias

Ação por uso de foto de jogador em álbum de figurinhas compete à Justiça do Trabalho

13 de setembro de 2011

Ação de indenização por danos materiais e morais, movida por ex-jogador do Fluminense contra editora que publicou, sem autorização [ Leia mais... ]

Aluno que se matou teria dito que só queria dar susto na professora

27 de setembro de 2011

Uma brincadeira que deu errado e terminou de forma trágica. Segundo a polícia, pode ter sido essa a justificativa para os dois tir [ Leia mais... ]

Cumprimento da lei em pauta nesta sexta-feira

14 de outubro de 2011

Campo Grande está se preparando para assegurar o direito de ir e vir com segurança às pessoas portadoras de necessidades especiais [ Leia mais... ]

Alta da gasolina não deve chegar ao consumidor

01 de novembro de 2011

O cálculo para a redução da alíquota da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), incidente sobre a comercialização [ Leia mais... ]

Não é possível inversão da ordem de testemunhas

23 de novembro de 2011

O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, decidiu que as testemunhas de defesa não podem ser ouvidas ante [ Leia mais... ]

Crise frustra ganho real de salário no 2º semestre

12 de dezembro de 2011

A alta da inflação, o agravamento da crise europeia e a desaceleração da economia brasileira barraram a expansão dos ganhos salari [ Leia mais... ]

Ministério da Cultura amplia em mais de R$ 270 milhões recursos para o setor em 2012

10 de janeiro de 2012

Com um dos menores orçamentos da Esplanada dos Ministérios, o Ministério da Cultura informou que terá este ano mais recursos do qu [ Leia mais... ]

TJ-GO condena o Estado a indenizar paciente após diagnóstico errado de HIV

31 de janeiro de 2012

O TJ-GO (Tribunal de Justiça de Goiás) condenou o Estado a indenizar um paciente por danos morais e materiais, após o HDT (Hospita [ Leia mais... ]

Plano de saúde não pode fixar limite de despesa hospitalar

22 de fevereiro de 2012

É abusiva cláusula que limita despesa com internação hospitalar, segundo decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça ( [ Leia mais... ]

Quarta Turma reafirma direito de trabalhador a manter cobertura de saúde após desligamento

15 de março de 2012

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dispensou a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi) [ Leia mais... ]