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Notícias

Três projetos defendem interesses do consumidor

09 de abril de 2012

Três projetos voltados aos interesses do consumidor estão tramitando na Assembleia Legislativa e receberam parecer favorável na Co [ Leia mais... ]

AGU move ações contra empresas por acidentes de trabalho

27 de abril de 2012

A AGU (Advocacia Geral da União) está apertando o cerco contra as empresas com acidentes de trabalho. Nesta sexta-feira (27/4), se [ Leia mais... ]

TST decide que não precisa ter registro no MTE para ser jornalista

23 de maio de 2012

Os Ministros da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, não conhecera [ Leia mais... ]

Condenado por tráfico impetra HC para obter redimensionamento de pena

20 de junho de 2012

A defesa de Sérgio Rodrigo Mafra Martins, condenado à pena de 22 anos e oito meses de reclusão em regime inicialmente fechado, pel [ Leia mais... ]

Itamaraty vai enviar acervo com 4 toneladas de documentos à Comissão da Verdade

11 de julho de 2012

Heloisa Cristaldo Repórter da Agência Brasil Brasília - O Itamaraty vai fornecer 4 toneladas de documentos à Comissão Nacional d [ Leia mais... ]

Juíza indefere chapa de vereadores por falta de número mínimo de mulheres

27 de julho de 2012

A juíza Valdeci Moraes Siqueira, da 39ª zona eleitoral de Cuiabá (MT), indeferiu todos os pedidos de candidaturas dos vereadores d [ Leia mais... ]

TRT/MS terá ponto facultativo nesta quinta-feira (6)

05 de setembro de 2012

O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região decretou ponto facultativo em toda a jurisdição trabalhista no Estado, no próximo di [ Leia mais... ]

Termina hoje prazo para solicitar 2ª via

27 de setembro de 2012

Termina nesta quinta-feira (27) o prazo para a solicitação da segunda via do título de eleitor. O eleitor só pode pedir a segunda [ Leia mais... ]

Iniciativa da Defensoria Pública garante benefícios a 2,9 mil presas do estado de São Paulo

18 de outubro de 2012

Em cerca de um ano, o Projeto Mulheres Encarceradas concedeu assistência jurídica às presas do estado de São Paulo, garantindo ben [ Leia mais... ]

Apenas duas testemunhas são ouvidas no primeiro dia do júri de Carla Cepollina

06 de novembro de 2012

Terminou pouco antes da meia-noite de hoje (06/11) o primeiro dia do júri popular de Carla Cepollina – a advogada e ex-namorada é [ Leia mais... ]