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Notícias

Policial cearense defende desmilitarização das PMs

28 de junho de 2013

A onda de manifestações que tomou o Brasil nas últimas semanas a truculência da PM (Polícia Militar) tem sido questionada. Durante [ Leia mais... ]

TST altera valores de depósitos recursais

17 de julho de 2013

O Tribunal Superior do Trabalho emitiu nota oficial, nesta última terça-feira (16/07), na qual informa o reajuste dos valores dos [ Leia mais... ]

Delegado intima PM para checar envolvimento da polícia no sumiço de Amarildo

05 de agosto de 2013

O delegado Rivaldo Barbosa, titular da Divisão de Homicídios do Rio de Janeiro e responsável pelas investigações sobre o desaparec [ Leia mais... ]

Novo aplicativo de pesquisa da Legislação Tributária Catarinense já está funcionando

21 de agosto de 2013

Ferramenta facilita a busca do texto a ser localizado na base de dados da legislação tributária A Secretaria de Estado da Fazenda [ Leia mais... ]

STJ mantém condenação da Vivo por propaganda enganosa

06 de setembro de 2013

A Vivo terá de pagar indenização de R$ 100 mil por divulgar em Rondônia promoção vencida havia mais de seis meses. A 3ª Turma do S [ Leia mais... ]

STF acolhe pedido da OAB e prorroga prazo para pagamentos de custas

26 de setembro de 2013

O Supremo Tribunal Federal acolheu pedido apresentado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e prorrogou o prazo p [ Leia mais... ]

Liminar suspende execuções trabalhistas contra a Vasp

14 de outubro de 2013

A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, deferiu medida liminar para estabelecer, em caráter provisório, a comp [ Leia mais... ]

Feriados prorrogam prazos no STF

31 de outubro de 2013

O Supremo Tribunal Federal (STF) não terá expediente nos dias 31/10 e 1º/11. Com isso, os prazos que porventura venham a ter iníci [ Leia mais... ]

Juiz não pode adicionar medidas cautelares às impostas em habeas corpus

21 de novembro de 2013

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça julgou procedente uma reclamação (Rcl 13465) que impugnou a ampliação de medidas [ Leia mais... ]

OAB enaltece o advogado Nelson Mandela

06 de dezembro de 2013

O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho lamentou na noite de quinta-feira (05) o falecimento do advogado, íco [ Leia mais... ]