Notícias
TJ/MG: Justiça condena faculdade a indenizar paciente por falhas em tratamento dentário
19 de dezembro de 2024
Após raiz do dente ser perfurada, paciente alegou que apresentou infecção e perda óssea graves. A 15ª Câmara Cível do Tribu [ Leia mais... ]
TRT/RS: Justa causa é mantida para técnica de enfermagem que acessou prontuário indevidamente
19 de dezembro de 2024
Resumo: Uma técnica de enfermagem que acessou o prontuário médico da esposa do seu ex-marido, que não estava sob seus cuidado [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Consumidora que sofreu acidente em evento deve ser indenizada
19 de dezembro de 2024
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Public – Eventos Corporativos a indenizar uma c [ Leia mais... ]
TJ/MA: Enfermeiro que se passou por médico é condenado por morte de mulher durante cirurgia de abdômen
19 de dezembro de 2024
A 1ª Vara de Lago da Pedra/MA realizou a última sessão do Tribunal do Júri do ano sob a pr [ Leia mais... ]
TJ/SP: Lei que autoriza SUS a fornecer medicamentos prescritos fora da rede pública é constitucional
19 de dezembro de 2024
Norma não viola separação de Poderes. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Sã [ Leia mais... ]
TJ/RN: Operadora de saúde deve fornecer serviço de enfermagem para idosa acamada com Parkinsonismo
19 de dezembro de 2024
A Justiça Estadual determinou que uma operadora de saúde forneça, com urgência, serviço de enfermagem 24 horas por dia, conforme p [ Leia mais... ]
TJ/PB: Candidato aprovado fora do número de vagas não tem direito à nomeação
19 de dezembro de 2024
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve a sentença que julgou improcedente uma ação movida contra [ Leia mais... ]
TRT/PR: Justa causa de atendente de empresa de telefonia é mantida por reduzir indevidamente própria fatura
19 de dezembro de 2024
A 3ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) manteve a demissão por justa causa de uma ate [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justiça mantém justa causa por abandono de emprego a trabalhador que não comprovou privação de liberdade
19 de dezembro de 2024
A 12ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Leste de São Paulo-SP manteve justa causa aplicada a porteiro que deixou de comparecer ao [ Leia mais... ]
STF: Contrato de trabalho intermitente é constitucional
18 de dezembro de 2024
Por maioria, o Tribunal entendeu que a regra da reforma trabalhista de 2017 não suprime di [ Leia mais... ]