Notícias
TJ/RN: Motorista bêbado é condenado por lesão corporal culposa ao atropelar um homem
23 de junho de 2025
A Justiça condenou um homem pelos crimes de lesão corporal culposa na direção de veículo a [ Leia mais... ]
TJ/SC: Uso de rede internacional em cidade de fronteira com a Argentina gera cobrança legítima
23 de junho de 2025
Consumidor deve configurar telefone para evitar conexão automática, diz Justiça catarinens [ Leia mais... ]
TJ/RN: Mulher que mentiu sobre paternidade deve indenizar ex-companheiro
23 de junho de 2025
A Justiça proferiu uma sentença favorável a um homem em ação de indenização por danos mora [ Leia mais... ]
STF: Condenados por tráfico privilegiado podem ser beneficiados por indulto
20 de junho de 2025
Essa modalidade do delito de tráfico alcança réus primários com bons antecedentes e sem envolvimento com organizações criminosas. [ Leia mais... ]
STJ: Mesmo não acolhido, pedido de esclarecimentos interrompe prazo para anular sentença arbitral
20 de junho de 2025
?Ao negar provimento a recurso especial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]
STJ: Empresas que integram conglomerado societário podem responder solidariamente por crimes da Lei Anticorrupção
20 de junho de 2025
Ao interpretar as disposições da Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013), a Primeira Turma do [ Leia mais... ]
TST: Padeiro dispensado por embriaguez consegue elevar indenização
20 de junho de 2025
Para 7ª Turma, empresa agiu com rigor excessivo ao ignorar quadro de saúde do empregado. [ Leia mais... ]
TST: Empresa é condenada por submeter rescisões à arbitragem ilegalmente
20 de junho de 2025
Conciliações eram forçadas para quitar verbas rescisórias abaixo dos valores devidos. [ Leia mais... ]
TRF1: Recebimento do Adicional de Penosidade por servidor público federal depende de regulamentação específica
20 de junho de 2025
Uma servidora pública do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) teve seu pedido de implantação do Adicional de Penosidade [ Leia mais... ]
TRF4: Justiça determina liberação de carregadores veiculares lacrados pela Anatel
20 de junho de 2025
A Justiça Federal do Paraná (JFPR), por meio da 1.ª Vara Federal de Curitiba, proferiu sen [ Leia mais... ]