Notícias
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
06 de janeiro de 2014
O chileno José Miguel Insulza, secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA [ Leia mais... ]
TJ aprova expansão do Juizado de Trânsito para comarcas do interior
30 de janeiro de 2014
Em sessão realizada nesta quarta-feira (29), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de MS aprovou, por unanimidade, a proposta de [ Leia mais... ]
Ex-senador Demóstenes Torres solicita retorno ao cargo de procurador de Justiça
25 de fevereiro de 2014
O ex-senador Demóstenes Torres impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) o Mandado de Segurança (MS) 32788, com pedido de liminar [ Leia mais... ]
Vara do Trabalho de Nova Andradina recebe Sistema PJe na sexta-feira
25 de março de 2014
A implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe-JT na Vara do Trabalho de Nova Andradina será realizada no próximo dia [ Leia mais... ]
Honda não pagará estabilidade a empregada que não comprovou gravidez
25 de abril de 2014
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de uma ex-empregada da Moto Honda da Amazônia Ltda. demit [ Leia mais... ]
Omissão da palavra “adesivo” em recurso não inviabiliza seu processamento
27 de maio de 2014
A BRF Brasil Foods S. A., que congrega a Sadia e a Perdigão, conquistou o direito de ter um recurso apreciado, apesar de não tê-lo [ Leia mais... ]
Sindicato do Alto Vale do Itajaí é condenado em R$ 100 mil por prática antissindical
26 de junho de 2014
Os desembargadores da 1ª Câmara do TRT-SC confirmaram a decisão do juiz Roberto Massami Nakajo, da 2ª Vara do Trabalho de Rio do S [ Leia mais... ]
Supermercado Bompreço terá que indenizar funcionário obrigado a imitar macaco
25 de julho de 2014
O supermercado Bompreço terá que pagar indenização de R$ 50 mil a um ex-funcionário obrigado a imitar macaco, dançar e rebolar na [ Leia mais... ]
Comodatário que não restitui a coisa deve aluguel mesmo sem previsão em contrato
20 de agosto de 2014
Os aluguéis decorrentes da não restituição de bem dado em comodato por prazo determinado são devidos independentemente de prévia e [ Leia mais... ]
Mulher que foi retirada de evento de forma vexatória será indenizada
15 de setembro de 2014
A Academia Clubecoat Fitness e a Cia Vigilância e Segurança Ltda ME foram condenadas a pagar, de forma solidária, indenização a um [ Leia mais... ]