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Notícias

foenum habet in cornu

30 de novembro de -1

lat Tem feno no chifre. Refere-se Horácio aos críticos que investem como bois contra os literatos mas não lhes causam dano, pois s [ Leia mais... ]

modus faciendi

30 de novembro de -1

lat Modo de agir. [ Leia mais... ]

sol lucet omnibus

30 de novembro de -1

lat O Sol brilha para todos. [ Leia mais... ]

Nova organização - Sindicato pode ser criado com empresas ligadas a outro

30 de janeiro de 2009

Sindicato patronal pode ser criado com empresas que já participem de outro sindicato. O entendimento é da 1ª Turma do Tribunal Sup [ Leia mais... ]

Álcool e as estradas - Proibir venda de bebida alcoólica é inconstitucional

30 de janeiro de 2009

por Ben-Hur Rava Considerando a entrada em vigor da MP 415/08, editada em 21 de janeiro de 2008, que proíbe a comercialização d [ Leia mais... ]

Ordem econômica - Procon pode aplicar multa por prática de dumping

30 de janeiro de 2009

O Procon tem competência para aplicar multa por prática de dumping. O entendimento é da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. [ Leia mais... ]

Plantão do IR - Perguntas e respostas sobre declaração de Imposto de Renda

30 de janeiro de 2009

Quais são as deduções permitidas na apuração do rendimento tributável? As pessoas físicas que declaram no modelo completo podem [ Leia mais... ]

Gravação clandestina - Beatles tentam impedir gravadora de lançar músicas

30 de janeiro de 2009

A fim de impedir a distribuição de músicas inéditas da banda, os Beatles entraram com um processo contra a gravadora americana Fue [ Leia mais... ]

Vontade de matar - Policial é condenado a 20 anos por matar promotor

30 de janeiro de 2009

O policial militar Heitor José Ávila foi condenado a 20 anos de prisão pelo assassinato de promotor de Justiça Marcelo Dario Muñoz [ Leia mais... ]

Jurisprudência das leis - Ética e Direito sempre têm de andar de mãos dadas

30 de janeiro de 2009

por Levy Pinto de Castro Filho Ao noticiar a eventual incompatibilidade da cumulação de cargos de Carlos Lupi como ministro do [ Leia mais... ]