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Notícias

Jogo do bilhão - Governo luta no STF para manter ICMS na base da Cofins

30 de janeiro de 2009

por Maria Fernanda Erdelyi O governo está trabalhando forte no Supremo Tribunal Federal em prol da ação que propôs pela constit [ Leia mais... ]

Escolha feita - TST não anula demissão voluntária de bancário

30 de janeiro de 2009

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho não anulou a demissão de um funcionário do banco Nossa Caixa, que aderiu ao plano de d [ Leia mais... ]

Pequenos danos - Juiz absolve jardineiro por furto de lasanhas em Minas

30 de janeiro de 2009

Com a aplicação do princípio da insignificância, o juiz Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, da 8ª Vara Criminal de Belo Horizont [ Leia mais... ]

Mãos unidas - Parceira entre INSS e Justiça deve acelerar trâmite das ações

30 de janeiro de 2009

por Rafaela Domingos Lirôa e Natali Araújo dos Santos Marques A cada ano aumenta na Justiça o número de ações movidas contra o [ Leia mais... ]

Comentário negativo - Mantida multa a rádio por opinião contra Roseana Sarney

30 de janeiro de 2009

Está mantida a multa aplicada pelo Tribunal Regional do Maranhão à Rádio Vale do Farinha por divulgação de comentários negativos s [ Leia mais... ]

Plano Verão - Banco deve entregar extrato de poupança aos correntistas

30 de janeiro de 2009

por Alexandre Berthe Pinto Após inúmeras matérias divulgadas pela imprensa informando os procedimentos que os poupadores vitima [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

Reportagem da jornalista Elvira Lobato publicada na Folha aponta que o advogado de Daniel Dantas, Nélio Machado, ameaçou divulgar [ Leia mais... ]

Direito de defesa - Juízes querem fortalecer lógica autoritária, diz OAB

30 de janeiro de 2009

por Priscyla Costa “Querer revogar o direito de defesa sob a ótica de que alguns advogados cometem deslizes éticos é o mesmo qu [ Leia mais... ]

Baixo calão - Jornal de SC deve ser recolhido por decisão da Justiça

30 de janeiro de 2009

O juiz Luiz Henrique Martins Portelinha, da 101ª Zona de Florianópolis, determinou o recolhimento imediato de todos os exemplares [ Leia mais... ]

Operação Satiagraha - Humberto Braz poderá responder processo em liberdade

30 de janeiro de 2009

Humberto José Rocha Braz, braço-direito do banqueiro Daniel Dantas e executivo do Banco Opportunity, poderá responder em liberdade [ Leia mais... ]