30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, relançou seu livro Triângulo no Ponto, na Faap (Fundação [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, negou nesta sexta-feira (5/9) que haja abuso no uso de escutas feitas co [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Glauber Moreno Talavera Eu penhoro. Tu penhoras. Ele penhora. Nós penhoramos. Vós penhorais. Eles penhoram. Com o advento d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito As constantes mudanças não apenas nas leis, mas nas interpretações dos tribunais, favoreceram o sonegador no que [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O governador do estado de São Paulo, José Serra, pode nomear desembargadores para o quinto constitucional do Tribunal de Justiça p [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Seguradora não pode se recusar a pagar indenização com base em alegação de doença pré-existente quando deixou de providenciar exam [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
As dificuldades e os direitos do trabalhador no Brasil e no mundo estão em pauta no programa Contraponto. Durante entrevista, o mi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal anulou, nesta terça-feira (11/11), o julgamento que, na semana passada, arquivou pedido de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Rodrigo Tavares Apenas suspeitar que a cliente furtou algum produto não é motivo suficiente para que a loja seja obrigada a [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Quando não há reincidência do mesmo delito, o réu pode cumprir pena alternativa. Isso foi o que entendeu o ministro Ricardo Lewand [ Leia mais... ]