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Notícias

Nome sujo - Quem divulga lista de devedores também responde por falhas

30 de janeiro de 2009

por Rodrigo Tavares A entidade que mantém ou divulga lista de inadimplentes, mesmo que tenha obtido as informações de outra emp [ Leia mais... ]

Golpe dos bilhões - Promotoria de Nova York pede volta de Madoff à prisão

30 de janeiro de 2009

A Promotoria de Nova York pediu à Justiça que retire a liberdade condicional de Bernard Madoff e envie o financista à prisão até q [ Leia mais... ]

Prática jurídica - Concurso para defensor tem mais de 7 mil inscritos

30 de janeiro de 2009

O III Concurso de Ingresso na Carreira de Defensor Público em São Paulo recebeu 7.985 inscrições. Os candidatos puderam se inscre [ Leia mais... ]

Primeira derrota - Daniel Dantas tem Habeas Corpus negado pelo STF

04 de fevereiro de 2009

O Supremo Tribunal Federal negou um pedido de Habeas Corpus feito pela defesa do banqueiro Daniel Dantas. Ele pedia a suspensão do [ Leia mais... ]

Sustentação oral - Julgamento é anulado por falta de intimação

04 de março de 2009

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou o julgamento de um pedido de Habeas Corpus feito pelo Tribunal Regional Federal [ Leia mais... ]

Segunda Leitura - Há muito para ser descoberto sobre história da Justiça

16 de março de 2009

A Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), sob a coordenação do promotor Marcos Paulo S. Miranda (M [ Leia mais... ]

Operação Condor - STF julga na quinta pedido de extradição de uruguaio

24 de março de 2009

O Supremo Tribunal Federal deve voltar a julgar na quinta-feira (26/3) o pedido de extradição do major uruguaio Manoel Cordeiro Pi [ Leia mais... ]

Demissão voluntária - Isenção do IR vale para setores público e privado

01 de abril de 2009

Isenção do Imposto de Renda em Programa de Demissão Voluntária vale para empregados do setor público e privado. Foi o que entendeu [ Leia mais... ]

TV por assinatura - Fim da cobrança do ponto extra não é imediato

22 de abril de 2009

A Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA) divulgou comunicado em que contesta a decisão da Agência Nacional de Telecomun [ Leia mais... ]

Segunda Seção aprova súmula sobre ação de revisão de contrato

30 de abril de 2009

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nova súmula com o enunciado "a simples propositura da ação de revisã [ Leia mais... ]