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Notícias

Fumaça do Direito - Lei antifumo de São Paulo chega no Judiciário

12 de maio de 2009

Por Fernando Porfírio A polêmica lei antifumo, sancionada na semanada passada pelo governador de São Paulo, José Serra, já chegou [ Leia mais... ]

Leis latino-americanas - Gilmar Mendes defende Corte de Justiça do Mercosul

20 de maio de 2009

Durante viagem à Espanha para participar de diversos eventos relacionados à Justiça, o presidente do Supremo Tribunal Federal, min [ Leia mais... ]

Prova emprestada - STF usa provas emprestadas para manter condenação

27 de maio de 2009

Provas colhidas em outros processos podem ser usadas pela acusação caso sejam analisadas com antecedência pela defesa no caso em q [ Leia mais... ]

Viagem interrompida - Funcionárias do TJ-RJ estavam em avião desaparecido

03 de junho de 2009

A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou que três funcionárias embarcaram no voo 447 da Air Fra [ Leia mais... ]

Varredura em avião - Argentina localiza autor de alerta falso de bomba

10 de junho de 2009

A Justiça Federal da Argentina anunciou que localizou, nesta segunda-feira (8/6), o autor de um alerta falso de bomba em uma aeron [ Leia mais... ]

Empresa de consórcio terá de devolver quantias pagas a todos os desistentes ou excluídos

18 de junho de 2009

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estendeu a todos os contratos de uma empresa de consórcios os efeitos de uma decisão judicial [ Leia mais... ]

STJ e Enfam assinam acordos de cooperação técnica com universidades do Rio de Janeiro

25 de junho de 2009

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, o diretor-geral da Escola Nacional de Formação e A [ Leia mais... ]

Fazenda deve divulgar portaria que detalha regras para parcelamentos

03 de julho de 2009

O procurador da Fazenda Nacional e Diretor de Gestão da Dívida Ativa da União, Paulo Ricardo de Souza Cardoso, disse que a Portari [ Leia mais... ]

Estado deve arcar com custos caso não haja vaga no SUS

14 de julho de 2009

Estado deve pagar por uma vaga em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em rede privada se não dispuser de vagas no Sistema Único de [ Leia mais... ]

Suspenso repasse de mais de R$ 44 milhões em ICMS para Itumbiara (GO)

22 de julho de 2009

O município goiano de Itumbiara deixará de receber mais de R$ 44 milhões em repasse de ICMS autorizado pelo Tribunal de Justiça do [ Leia mais... ]