Notícias
Estado terá que pagar diferença relativa à gratificação
29 de julho de 2009
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a sentença de primeiro grau, dada pela 5ª Vara da Fazenda [ Leia mais... ]
Queda de azulejo gera indenização
06 de agosto de 2009
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença que condenou a Empresa Brasileira de Telecomunicações (Embratel) a i [ Leia mais... ]
TST nega unicidade em caso de simulação fraudulenta de demissões
14 de agosto de 2009
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve, por unanimidade de votos, a decis [ Leia mais... ]
A pedido do MPF/ES, Justiça decreta prisão de 18 envolvidos com organização criminosa comandada por auditores fiscais
24 de agosto de 2009
Entre os crimes estão formação de quadrilha, utilização de laranjas, lavagem de dinheiro, interposição fraudulenta, corrupção, trá [ Leia mais... ]
Quadrilha que fraudava INSS em Confresa (MT) é denunciada
02 de setembro de 2009
Quinze pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) denunciou à [ Leia mais... ]
Estado do Rio é condenado por confundir vítima com autor do crime
15 de setembro de 2009
O Estado do Rio de Janeiro foi condenado a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 15 mil por confundir vítima [ Leia mais... ]
Reiteração em agressões contra mulher justifica manutenção da prisão
24 de setembro de 2009
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou ordem ao Habeas Corpus nº 77177/2009, interposto em favor de [ Leia mais... ]
Bons antecedentes, residência fixa e profissão lícita não impedem prisão preventiva
08 de outubro de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa indeferiu liminar em Habeas Corpus (HC 100891) para manter a prisão prevent [ Leia mais... ]
STJ decide que jazida mineral com autorização de exploração em terra desapropriada gera indenização
09 de novembro de 2009
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que há direito à indenização [ Leia mais... ]
Imóvel adquirido por companheiro e alienado à companheira não está sujeito à partilha
23 de novembro de 2009
Não está sujeito à partilha o imóvel adquirido pelo companheiro, na constância da união estável e vendido à companheira dentro do [ Leia mais... ]