Notícias
Em repetitivo STJ define que juros moratórios na reparação moral por mau cheiro de esgoto contam desde a citação
18 de dezembro de 2024
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivo [ Leia mais... ]
TST: Vítima de violência de gênero no trabalho terá aumento no valor de indenização
18 de dezembro de 2024
Para a 3ª Turma, valor ínfimo de indenização contribui para a "naturalização" da conduta ilícita . Por unanimidade, a Terce [ Leia mais... ]
TST define tese vinculante sobre concessão da justiça gratuita
18 de dezembro de 2024
Entendimento será aplicado a todos os casos que tratam do mesmo tema. Resumo da Tes [ Leia mais... ]
TST suspende súmula do TRT do Paraná sobre cálculo de horas extras em caso de descumprimento de acordo de compensação
18 de dezembro de 2024
Decisão foi tomada em julgamento de incidente de recurso de revista repetitivo. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspe [ Leia mais... ]
TST: Seguro garantia judicial não pode substituir depósito prévio em ação rescisória
18 de dezembro de 2024
Decisão do TST reafirma a função de evitar a litigiosidade e impede substituição por outras garantias no âmbito das ações rescisór [ Leia mais... ]
TST: A filha de uma auxiliar de enfermagem que morreu de covid-19 tem direito a indenização
18 de dezembro de 2024
A conclusão foi a de que a doença estava relacionada às atividades profissionais. Resumo: Os familiares de uma auxilia [ Leia mais... ]
TRF1 autoriza trabalhadora com filho autista a sacar o FGTS
18 de dezembro de 2024
Uma trabalhadora garantiu o direito de sacar os valores já depositados bem como os que vie [ Leia mais... ]
TRF1: Prazo prescricional para cobrança de empréstimo garantido por nota promissória emitida na vigência do Código Civil de 1916 é de 20 anos contados do vencimento
18 de dezembro de 2024
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da sentença que julgou procedente o pedid [ Leia mais... ]
TRF4: Justiça condena União a pagar seguro-desemprego negado a motorista demitido
18 de dezembro de 2024
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) condenou a União a pagar as parcelas de seguro-desemprego a um motorista demitido sem justa cau [ Leia mais... ]
TRF5: Condenado por antissemitismo deve pagar indenização por danos morais coletivos ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos
18 de dezembro de 2024
A Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve, por unanimidade, a decisão de primeira in [ Leia mais... ]