Notícias
TRF4: Gráfica deverá ressarcir ao Coren gastos suportados com falha na prestação de serviços
20 de junho de 2025
Uma gráfica foi condenada a ressarcir ao Conselho Regional de Enfermagem (Coren/RS) despesas decorrentes de descumprimento contrat [ Leia mais... ]
TRF5: Uso do nome social nos processos judiciais em trâmite nos órgãos do Judiciário é assegurado
20 de junho de 2025
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução nº 625/2025, que modifica a Resolução nº 270/2018 para reforçar o uso do [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Justiça decreta prisão de grupo acusado de transmitir ao vivo tortura e morte de animais
20 de junho de 2025
O juiz em exercício na 39ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeir [ Leia mais... ]
TJ/SC: Funcionário que desviou pagamentos é condenado por furto qualificado, em Itapema
20 de junho de 2025
Tribunal reconheceu que abuso de confiança afastou tese de apropriação indébita. A [ Leia mais... ]
TJ/AM: Justiça decreta prisão de influencer e determina inclusão em lista de foragidos da Interpol
20 de junho de 2025
A blogueira Rosa Iberê Tavares Dantas, que responde a processo por envolvimento em acidente de trânsito com vítima fatal, não comp [ Leia mais... ]
TJ/RN: Consórcio é condenado a indenizar empresa por promessa de contemplação imediata não cumprida
20 de junho de 2025
Uma empresa de consórcio deve pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil e restituir valores recebidos de uma cliente [ Leia mais... ]
TJ/SP: Lei que exige atestado de antecedentes criminais para admissão em instituições infantis é constitucional
20 de junho de 2025
Norma de São José do Rio Preto/SP. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São P [ Leia mais... ]
TJ/PB: Falta de citação de cônjuge leva à anulação de ação sobre doação de imóvel
20 de junho de 2025
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unani [ Leia mais... ]
TJ/SC mantém Google como parte em ação por uso indevido de marca no Google Ads
20 de junho de 2025
Decisão reforça dever de cautela de plataformas digitais com anúncios publicitários. [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO reconhece ociosidade forçada de médica que recusou migrar para o regime de PJ
20 de junho de 2025
Em decisão recente, a 16ª Vara do Trabalho de Brasília reconheceu que uma médica foi subme [ Leia mais... ]