04 de fevereiro de 2011
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao analisar o pedido de indenização por danos morais e materiais de empregada da A [ Leia mais... ]
22 de fevereiro de 2011
A portaria do órgão ambiental estadual suspendendo licença ambiental concedida em razão da existência de indícios de fraude não vi [ Leia mais... ]
14 de março de 2011
Está em funcionamento a partir desta segunda-feira, dia 14 de março, o peticionamento nas varas digitais de Mato Grosso do Sul, qu [ Leia mais... ]
29 de março de 2011
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, sob a relatoria da ministra Maria de Assis Calsing, determinou que as verbas paga [ Leia mais... ]
14 de abril de 2011
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão do ministro Ayres Britto, que negou seguimento ao Habeas Corpu [ Leia mais... ]
04 de maio de 2011
Em decisão sobre conflito negativo de atribuições ocorrido no Estado de Rondônia, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gil [ Leia mais... ]
19 de maio de 2011
O prazo para propor demanda pedindo complementação acionária em face de descumprimento de contrato de participação financeira firm [ Leia mais... ]
01 de junho de 2011
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em voto relatado pelo ministro Gilmar Mendes, anulou certidão de trânsito em ju [ Leia mais... ]
14 de junho de 2011
O Escritório de Advocacia Tenório e Dornelas Advogados Associados será reparado, por dano moral, pela Empresa Brasileira de Correi [ Leia mais... ]
30 de junho de 2011
O projeto que altera o programa que concede incentivos fiscais para indústrias em Mato Grosso do Sul foi aprovado na sessão desta [ Leia mais... ]