31 de janeiro de 2012
O TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) condenou as Lojas Pernambucanas ao pagamento de R$ 4 mil de indenização por danos mo [ Leia mais... ]
22 de fevereiro de 2012
A falta de reiteração do pedido de perícia nas contrarrazões da apelação não impede que o tribunal avalie a questão, se, apesar de [ Leia mais... ]
15 de março de 2012
A decisão que anula a absolvição de servidor deve ser comunicada a ele de forma inequívoca, para que se manifeste sobre o desarqui [ Leia mais... ]
09 de abril de 2012
Após oito meses preso, o técnico de enfermagem Jodimar Ximenes Gomes, acusado de ter feito o aborto que resultou na morte da estud [ Leia mais... ]
27 de abril de 2012
O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) determinou que o Estado do Rio reintegre um servidor público demitido durante a di [ Leia mais... ]
24 de maio de 2012
Decisão da Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou que processo penal em que a juíza Margarida Elisabeth Wei [ Leia mais... ]
20 de junho de 2012
A medida de segurança, seja de internação ou de tratamento ambulatorial, pode ser extinta pela prescrição, e a sentença de absolvi [ Leia mais... ]
11 de julho de 2012
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) cancelou ontem uma autuação de R$ 21,8 milhões contra a Fundação de Assistênc [ Leia mais... ]
27 de julho de 2012
A Sexta Turma do TST não conheceu recurso de revista (RR-205700-77.2006.5.09.0004) e manteve condenação, por assédio moral, à empr [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2012
A presidente Dilma Rousseff nomeou o ministro Francisco Falcão para o cargo de corregedor nacional de Justiça. O decreto de nomeaç [ Leia mais... ]