Notícias
OAB propõe ADI contra norma que instituiu verba indenizatória por sessão extraordinária
15 de dezembro de 2010
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4509) contra a Emenda [ Leia mais... ]
Tribunais no Rio suspendem os prazos processuais nos locais atingidos pela chuva
13 de janeiro de 2011
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu suspender o expediente e os prazos processuais nas comarcas de Teresópolis e Nova [ Leia mais... ]
Acusado de integrar quadrilha de roubo de implementos agrícolas recorre ao STF
04 de fevereiro de 2011
Denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul por supostamente integrar e ser o líder de uma quadrilha de roubo de máqui [ Leia mais... ]
Improcedente ação contra Juiz por supostas ofensas a Advogado
21 de fevereiro de 2011
A 6ª Câmara Cível do TJRS reformou por unanimidade decisão proferida em 1ª Instância na Comarca de Caxias do Sul, que condenava Ju [ Leia mais... ]
STF declara constitucional artigo 41
28 de março de 2011
Por unanimidade, o Plenário do STF declarou, a constitucionalidade do artigo 41 da Lei nº [ Leia mais... ]
Inquérito policial não é suficiente para demitir mecânico por justa causa
13 de abril de 2011
O inquérito policial, em que ex-trabalhador da Comvap – Açúcar e Álcool Ltda. admitiu ter tido conhecimento do furto de dois pneus [ Leia mais... ]
Banca pode exigir que candidatos estejam atualizados sobre matérias fixadas em edital
03 de maio de 2011
A banca examinadora de concurso público pode elaborar pergunta decorrente de atualização legislativa superveniente à publicação do [ Leia mais... ]
TJ-MS determina que sócios de revenda de veículos indenizem consumidora
18 de maio de 2011
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça deu parcial provimento à Apelação Cível nº 2011.000383-5 interposta pela consumidora M.N.B [ Leia mais... ]
Defensores públicos de 1ª instância reinam na eleição para Defensor Público Geral de MS
31 de maio de 2011
Fato notável na Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul: vai chefiar o órgão um defensor público de primeira instância. A lista [ Leia mais... ]
Pessoa física pode pedir indenização pelo roubo de bens depositados em cofre locado por empresa
14 de junho de 2011
Empresária que teve bens particulares roubados de cofre bancário alugado pela empresa da qual era sócia-gerente tem legitimidade p [ Leia mais... ]